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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
É o relato do essencial, na forma do disposto no art. 458, inc. I, do CPC, motivo pelo qual
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:33
Recebimento de mercadoria não enseja anulação de títulos
Foi mantida sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Vera (458 km ao norte de Cuiabá), que
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.
Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:06
Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena".
Alegação de importação de veículos automotores usados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.
É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico
Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema judiciário com a proteção dos direitos das partes, enfrentando desafios de interpretação e adaptação legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:56
Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51
Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC
Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência